1. Partes
De um lado, PB Santana Ltda, CNPJ 60.485.895/0001-23, responsável pelo EvoMed. De outro, a pessoa ou entidade aprovada no programa, identificada na candidatura (“Embaixador”).
2. Objeto
O Embaixador divulga o EvoMed usando um código e um link pessoais e recebe comissão sobre as assinaturas atribuídas à sua indicação. Este termo não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial nem exclusividade.
3. Requisitos
O Embaixador declara ter 18 anos ou mais. Entidades assinam por representante com poderes para isso.
4. Código e desconto
- O código dá 10% de desconto nos pagamentos dos primeiros 12 meses, no site ou no app, na primeira assinatura de quem o usa. No plano anual, o desconto vale para o primeiro ano.
- Nas compras pelo app, o desconto segue as regras, os preços e a disponibilidade da App Store e do Google Play, e pode diferir em centavos do valor do site.
- O EvoMed pode pausar ou desativar um código em caso de descumprimento deste termo.
5. Comissão
- 20% do valor efetivamente recebido, salvo percentual diferente combinado na aprovação.
- Nas compras pelo site, a base é o valor pago pelo cliente após o desconto. Nas compras em loja de aplicativo, é o valor líquido estimado depois de impostos e da taxa da loja.
- Vale para pagamentos feitos nos primeiros 12 meses contados do primeiro pagamento do indicado.
- Não geram comissão: autoindicação, quem já foi assinante pago, períodos gratuitos, compras em outra moeda e pagamentos após o encerramento do Embaixador no programa.
6. Atribuição
A indicação é atribuída pelo link (válido por 60 dias no navegador usado) ou pelo código informado. O código informado prevalece sobre o link. Depois do primeiro pagamento, a indicação não muda.
7. Pagamento
- A comissão fica em carência por 30 dias depois do pagamento do cliente.
- O pagamento é feito por Pix, uma vez por mês, quando o saldo disponível atingir R$ 50,00. Saldo menor acumula.
- Reembolsos e contestações cancelam a comissão correspondente. Se ela já tiver sido paga, o valor é abatido do saldo seguinte.
- Os pagamentos seguem a legislação fiscal aplicável. O EvoMed pode pedir nota fiscal ou os dados cadastrais necessários e fazer as retenções exigidas por lei.
8. Cortesia
O Embaixador pode receber Premium gratuito por 12 meses, a critério do EvoMed. A cortesia não tem valor em dinheiro.
9. Conduta
O Embaixador se compromete a:
- identificar conteúdo pago como publicidade, com #publi ou marcação equivalente da plataforma;
- não prometer aprovação, nota ou resultado em prova;
- não fazer comparações falsas nem depreciar terceiros;
- não fazer spam nem comprar anúncios usando a marca EvoMed sem autorização;
- não publicar dados de pacientes;
- observar as regras do seu conselho profissional, quando houver.
Não há cota de publicações nem exclusividade.
10. Marca
O EvoMed autoriza o uso da marca e do mascote apenas para divulgar o programa, enquanto durar a participação, seguindo as orientações que fornecer.
11. Dados pessoais
Os dados da candidatura e a chave Pix são usados para gerir o programa e cumprir obrigações legais, conforme a Política de Privacidade. O Embaixador recebe apenas números agregados das suas indicações, sem dados pessoais dos indicados.
12. Encerramento
Qualquer parte pode encerrar a participação a qualquer momento, por escrito. Comissões já geradas e não canceladas são pagas conforme a cláusula 7, salvo fraude.
13. Alterações
O EvoMed pode alterar estas condições avisando com 30 dias de antecedência. As mudanças não afetam comissões já geradas.